COMITIVA DA AMUPLAM COBRA MELHORIAS EM ESTRADAS REGIONAIS EM PORTO ALEGRE
- 03/04/2024
Uma comitiva da Associação dos Municípios da Região do Planalto Médio (Amuplam) esteve em Porto Alegre nesta terça-feira, 02, para audiências buscando soluções e demandas regionais. Em um dos encontros, os prefeitos, prefeita, vices e secretários estiveram reunidos com o vice-governador, Gabriel Souza, o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, e com o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Camardelli, além de outros membros do Executivo estadual e assessores de parlamentares, para abordar diversos assuntos.
O principal deles foi em relação as rodovias estaduais regionais, como a busca pela recapagem da ERS-514 até Ajuricaba, melhorias na ERS-522 em Augusto Pestana e Jóia e, especialmente, a pavimentação da ERS-539, que liga a sede do município de Nova Ramada até a ERS-155.
“Quanto aos pedidos das ERSs, a secretaria de Logística e Transporte ficou incumbida de acompanhar e agilizar o processo de pavimentação do acesso a Nova Ramada. Quanto a ERS-514, há recursos já garantidos para as melhorias da parte não pavimentada da via e houve já a autorização por parte do Estado para que a empresa execute essas melhorias, especialmente nesse período de colheita e pela rodovia estar no principal polo sementeiro do Estado. Os municípios seguidamente precisam fazer o arraste das carretas que acabam ficando atoladas quando chove, então, precisamos urgente dessas melhorias. Já em relação a parte pavimentada da via, foi garantido que será analisado a possibilidade de algum recurso ser alocado para o recapeamento da via, mesma situação que acontece com o município de Jóia na ERS-522”, detalha o prefeito de Nova Ramada e presidente da Amuplam, Marcus Jair Bandeira.
Também compôs a pauta de encontros com o Governo do Estado, temas como o cálculo de ICMS para a educação e o convênio Mata Atlântica e reserva legal.
“Quanto a questão do cálculo do ICMS para a educação, foi nos repassado pelo governo gaúcho que esta é uma normativa federal, mas que pode ser mudada pelo Estado, se eles quiserem. Portanto, foi levado a proposta até a Secretaria de Planejamento, pasta que trabalha com os índices para fazer um estudo mais específico sobre o tema. Em relação aos convênios da Mata Atlântica, a pauta foi os processos legais para quando houver necessidade licenciamentos ambientais, já que quase todos os municípios da região perderam o convênio Mata Atlântica e isso tem impactado na dificuldade de licenciamentos para instalação de pivôs para irrigação ou outros investimentos na área agrícola. E como nós, pequenos municípios basicamente agrícolas, necessitamos dos investimentos dos agricultores para crescer e os produtores aumentar a produção, essa pauta se faz muito presente. Importante salientar que não queremos desmatar, mas sim, podermos usar as áreas já desmatadas para aumentar a produtividade nesses locais e, justamente, evitar mais desmatamentos”, destaca o presidente da Amuplam.
Estiveram em Porto Alegre o presidente da Amuplam e prefeito de Nova Ramada, Marcus Jair Bandeira; os prefeitos de Jóia, Adriano Marangon de Lima; Panambi, Daniel Hinnah; Ajuricaba, Ivan Chagas; Catuípe, Joelson Baroni; e Coronel Barros, Edison Arnt; a prefeita de Pejuçara, Flaviana Brandemburg Basso; os vice-prefeitos de Ijuí, Marcos Barriquelo; e de Augusto Pestana, Gilberto Zardin; a vice-prefeita de Nova Ramada, Deisi Martins; a secretária de Educação de Pejuçara, Sandra Valandro; e a técnica ambiental de Pejuçara, Rosana Donato.
