Boate Kiss: 13 anos depois da tragédia, memória, justiça e prevenção seguem em debate

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Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, Santa Maria deixou de ser apenas uma cidade universitária no coração do Rio Grande do Sul para se tornar símbolo de uma das maiores tragédias da história brasileira. Treze anos depois, a memória do incêndio da Boate Kiss permanece viva, marcada pelas 242 vidas perdidas e por mais de 630 pessoas feridas, em sua maioria jovens universitários que celebravam o início do ano letivo.

Vindos de diferentes cidades do Estado, os estudantes lotavam a casa noturna naquela noite. O fogo, iniciado por um artefato pirotécnico utilizado durante o show da banda Gurizada Fandangueira, encontrou um ambiente sem saídas adequadas, com material inflamável no teto e falhas graves de segurança. Em poucos minutos, a fumaça tóxica se espalhou, transformando o espaço de diversão em um cenário de desespero.

O impacto ultrapassou os limites de Santa Maria. O Rio Grande do Sul parou. O Brasil acompanhou, estarrecido, o resgate de corpos, as filas nos hospitais e o luto coletivo que se instaurou em universidades, cidades e famílias.

O que a tragédia ensinou ao país

A Kiss mudou a forma como o Brasil passou a olhar para a segurança em locais de grande público. Em 2017, foi sancionada a Lei Federal nº 13.425, conhecida como Lei Kiss, que estabeleceu normas mais rígidas para prevenção de incêndios e pânico em casas noturnas, boates, salões de festas e eventos.

A legislação trouxe exigências mais claras sobre saídas de emergência, planos de prevenção contra incêndio, limites de lotação, sistemas de combate às chamas e fiscalização por parte de municípios e Estados. Ainda assim, familiares das vítimas e especialistas alertam que a aplicação da lei segue desigual no país.

Enquanto regras avançaram, tragédias semelhantes continuaram acontecendo ao redor do mundo, lembrando que o risco permanece quando a segurança é negligenciada.

Entre os exemplos mais recentes foi o incêndio na boate Le Constellation, na estação de esqui de Crans-Montana, na Suíça, durante as celebrações de Ano-Novo, na madrugada de 1º de janeiro. As imagens do desastre rodaram o mundo e chamou a atenção pela semelhança com a Boate Kiss. Foram 40 mortes confirmadas e aproximadamente 119 feridos.

Réus em liberdade condicional e processo judicial

Este é o primeiro ano em que a tragédia é lembrada com os quatro réus em liberdade condicional, após a revisão das penas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Os condenados pelo incêndio – Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão – haviam sido condenados, em dezembro de 2021, por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, com penas entre 18 e 22 anos e meio. Em 2025, o TJRS recalculou as penas, que diminuíram para 11 e 12 anos, conforme o réu. Como os quatro já atingiram o tempo mínino de cadeia para progredir de regime, obtiveram o direito à liberdade condicional, com uso de tornozeleira eletrônica, concedida pela Justiça ainda no ano passado.

A liberdade reacendeu o debate público sobre justiça e responsabilização, gerando inquietação entre familiares e movimentos de sobreviventes. A defesa argumenta questões processuais, enquanto os grupos de vítimas e familiares defendem a manutenção da condenação.

– Nós enxergamos essas medidas da Justiça com muita indignação e com a sensação de ser mais uma violência com todas as pessoas ligadas à tragédia. Uma das nossas bandeiras em relação a essa questão é que a responsabilização dos quatro condenados não é uma vingança, mas sim um dever do Estado em punir para que, com isso, seja possível prevenir com que tragédias iguais ou semelhantes não aconteçam novamente – ressalta André Polga, presidente do Coletivo Kiss: que não se repita.

​O memorial que começa a tomar forma

Na Rua dos Andradas, onde antes funcionava a Boate Kiss, o silêncio aos poucos dá lugar ao som das máquinas e ao movimento de operários. Desde 1º de dezembro, as obras do Memorial da Kiss foram retomadas.

Foto: Vinicius Becker (Diário)

Segundo o gestor da obra, Jeferson Costa Nunes, os trabalhos estão concentrados na preparação do terreno, escavações, montagem de ferragens para concretagem da estrutura, além de drenagem e tubulações.

- A obra está cerca de 18% concluída. Se o clima ajudar, em fevereiro já será possível ver a estrutura surgindo para além dos tapumes - explicou.

A previsão é que o memorial seja entregue em junho. O espaço será dedicado à memória das vítimas e também à educação sobre prevenção de tragédias, para que a história não se repita.

FONTE: Dia rio de Santa Maria